Aviso legal

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO E VENDA
Aviso legal


1. Titularidade

Os domínios www.3coracoes.pt e www.3coracoes.com.pt e a marca 3 Corações, em Portugal, é propriedade exclusiva de Sara Isabel Correia de Freitas, com o nif 185890121, sendo referenciada como “a 3 Corações” no restante documento.
Para qualquer esclarecimento relacionado com as presentes Condições de Utilização do Serviço de Venda On Line poderá contactar a 3 Corações através de qualquer um dos seguintes meios:
email: contacto@3coracoes.com.pt
carta: Sara Freitas, Caminho de Sto António 315, casa 4, 9020-002 Funchal

2. Objeto e âmbito de aplicação

As presentes condições gerais de utilização e venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de consulta e compras efetuadas nos websites 3coracoes.pt ou 3coracoes.com.pt.
A navegação nos websites 3coracoes.pt ou 3coracoes.com.pt, bem como a compra eletrónica de qualquer um dos produtos disponibilizados nesta plataforma, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Utilização e Venda. A 3 Corações reserva-se no direito de alterar as presentes Condições Gerais de Utilização e Venda sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas nos sites [www.3coracoes.pt e www.3coracoes.com.pt].
Considera-se que, ao validar um pedido de subscrição ou de encomenda, o utilizador está a aceitar as presentes condições gerais de utilização e venda.

3. Informação sobre conteúdos

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos das páginas online www.3coracoes.pt ou www.3coracoes.com.pt, sem autorização prévia escrita concedida pela a 3 Corações é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
A 3 Corações reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia de a 3 Corações. A utilização dos domínios www.3coracoes.pt e www.3coracoes.com.pt e de todas as suas páginas com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes, por parte de Sara Freitas. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso à loja online em www.3coracoes.pt ou www.3coracoes.com.pt, informamos que a 3 Corações não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a 3 Corações procederá, logo que possível, à respetiva correção.

4. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no website 3coracoes.pt ou 3coracoes.com.pt, encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma, e nos termos do Código do Direito do Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website 3coracoes.pt ou 3coracoes.com.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma, à exceção de quando são utilizadas ferramentas existentes no website (ex.: partilho de evento via Facebook, whatsapp ou outro).
As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no website 3coracoes.pt e 3coracoes.com.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares.

5. Responsabilidades

A 3 Corações declina qualquer responsabilidade por danos que possam surgir na sequência da utilização deste site ou de quaisquer outros sites a ele ligados. Do mesmo modo, não é dada qualquer garantia de que o acesso a este site seja ininterrupto ou isento de erros, vírus ou de qualquer outro material prejudicial e não está sujeito a reclamações, penalizações, estragos ou despesas que possam surgir quer do uso ou incapacidade do site, quer ainda do acesso não autorizado ou da alteração do mesmo.
A 3 Corações reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar este site quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso a qualquer utilizador.
A 3 Corações não filtra ou monitoriza previamente o conteúdo transmitido a este site por terceiros e não é responsável pela filtragem de nenhum conteúdo desse tipo. Caso notificada, a 3 Corações pode investigar uma alegada violação aos Termos e Condições de Utilização do site e pode determinar que a informação seja removida do mesmo.
Em síntese:
a) Os Serviços disponibilizados em a 3 Corações são propriedade de Sara Freitas.
b) O Cliente é responsável perante a 3 Corações, por toda e qualquer utilização indevida dos Serviços, que lhe sejam diretamente imputáveis, bem como por qualquer violação das presentes Condições de Utilização do Serviço.
c) A 3 Corações não oferece quaisquer garantias quanto a disponibilidade permanente do Serviço Web www.3coracoes.pt e www.3coracoes.com.pt.
d) A 3 Corações não é responsável por qualquer falha na rede de comunicações que suporta o serviço, ou por qualquer outra razão de força maior, que provoque qualquer tipo de falha ou atraso em qualquer operação que o Cliente esteja a realizar em www.3coracoes.pt ou www.3coracoes.com.pt, não lhe sendo imputáveis quaisquer danos ou prejuízos que daí possam decorrer.
e) A 3 Corações não se responsabiliza perante o Cliente e/ou terceiros, por quaisquer perdas ou danos que resultem direta ou indiretamente da utilização do Serviço www.3coracoes.pt ou www.3coracoes.com.pt.

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Venda, nomeadamente:
Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais do direito e da ordem pública;
A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no website por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta de utilizador em www.3coracoes.pt ou www.3coracoes.com.pt.
A não utilizar identidades falsas;
A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que a 3 Corações possa processar devidamente as encomendas realizadas em www.3coracoes.pt ou www.3coracoes.com.pt.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular dos websites.
A 3 Corações reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize algumas destas situações.
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à a 3 Corações e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo 3 Corações nos websites 3coracoes.pt ou 3coracoes.com.pt, ou em qualquer outra das suas páginas, quaisquer alterações aos mesmos. A 3 Corações declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade no processamento da venda online, decorrente de erro ou insuficiência de dados comunicados pelo Cliente.

7. Uso e Risco

Este site pode conter links para sites de terceiros, fornecidos unicamente para conveniência e acessibilidade do utilizador. A 3 Corações não endossa o conteúdo de qualquer desses sites de terceiros e não é responsável pelo conteúdo dos mesmos. O acesso e visita a esses sites são conduzidos por inteiro risco do utilizador.
É proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. Os infratores serão alvo de processo criminal.
Toda e qualquer questão emergente dos Termos e Condições de Utilização do site devem ser dirigidos para a sede da a 3 Corações ou via email para contacto@3coracoes.com.pt .

8. Utilização de Cookies pela 3 Corações

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, para aumentar a sua eficácia, bem como para fornecer informações aos proprietários dos sítios.
A 3 Corações utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu website. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o website. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram.
A tecnologia cookie ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias.
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9. Disponibilidade dos Bens e Serviços e realização da venda online

As imagens dos produtos disponíveis no website são o mais fidedignas possível, com vista a reproduzirem de forma idêntica o produto como ele é na realidade. Tendo em conta que alguns produtos têm fabrico artesanal, podem existir ligeiras diferenças entre a imagem e o produto em si, resultado do processo de produção.
Para mais informações sobre as condições de compra, expedição e entregas, por favor consulte as secções “Política de envio e entrega" e "Política de devolução e reembolso”.

10. Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições Gerais de utilização e venda da página web e da loja online em www.3coracoes.pt ou www.3coracoes.com.pt encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das presentes condições será submetido ao Tribunal Português competente.
Caso o Cliente se encontre fora de Portugal, a 3 Corações desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

11. Contactos

Para qualquer esclarecimento sobre o serviço www.3coracoes.pt ou www.3coracoes.com.pt, por favor contacte-nos através do email contacto@3coracoes.com.pt .

12. Livro de reclamações

Siga este link https://www.livroreclamacoes.pt/inicio para apresentar a sua reclamação, elogio ou, simplesmente, para solicitar informações.